Pedro H. C. Fonseca

Nesta investigação, há atenção histórica, científica e estudo quanto à criminalização do processo de lavagem de dinheiro sob o aspecto emergencialista histórico do Direito penal, dando relevância ao aprofundamento da questão histórica dogmática- penal do bem jurídico como requisito essencial para configuração do delito nos sistemas penais desde o pré- iluminismo à estrutura significativa no pós funcionalismo e a análise do procedimento de branqueamento. Há ainda a construção da análise do princípio da lesividade, bem como da tipicidade material no tipo em relevo.

Pedro H. C. Fonseca

Quando projetei a construção deste trabalho, procurei fazê-lo no sentido de poder contribuir com algo que pudesse inovar na doutrina penal brasileira. Este livro representa um esforço nesse sentido, sendo o resultado da dedicação para apresentar ao leitor uma nova visão de crime, lastreada pela ação significativa e a criação de uma estrutura do delito com apoio na filosofia da linguagem do segundo Wittgenstein e da teoria da ação comunicativa de Habermas, conforme Vives Antón.

Pedro H. C. Fonseca

A violência é um fenômeno social, não ocorrendo em apenas algumas estruturas sociais. Está entranhada na história das relações humanas em qualquer parte do mundo, sendo, inclusive, cumpridora da importante função de fazer parte das necessárias transformações as quais a sociedade necessita. Da agressão decorre o natural desencadeamento da construção de instrumentos, sob medida, para atuar na tentativa de impedi-la ou evitá-la, sendo um destes modelos de contenção, o Direito Penal. Sendo a violência inerente às relações humanas, estando presente no dia a dia das pessoas, atingindo bens de suma importância elencados pela própria sociedade, o Direito Penal surgiu como um forte meio de controle social formalizado.

Pedro H C Fonseca e Marco Aurélio Florêncio Filho

A obra “Ciências Penais e Teoria do Direito em Perspectiva”, publicada pela conceituada editora D’PLácido, foi organizada pelo advogado mineiro Pedro H C Fonseca e o advogado paulista Marco Aurélio Florêncio Filho. Trata-se de obra coletiva com a presença dos maiores penalistas da atualidade, do Brasil e da Europa, todos autores de artigos escritos em coletânea, numa grande homenagem ao Professor Cláudio Brandão.

Bruno Espiñeira Lemos, Rogério Schietti Cruz & Sebastião Alves Júnior

A presente obra foi organizada pelo advogado criminalista Bruno Espiñeira Lemos e pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz e Sebastião Alves Júnior e não encontra precedentes no mercado editorial brasileiro. O mérito do livro encontra-se na variedade de temas e abordagens tendo como eixo os “crimes federais”, a exemplo da lavagem de capitais, crimes contra a ordem tributária, a criminalidade econômica, aspectos processuais dos crimes federais e dos crimes transnacionais, delação premiada, drogas, criminal compliance e terrorismo, contando com a colaboração de especialistas em direito penal e direito processual penal se destacando as opiniões e densos estudos de alguns dos maiores advogados criminalistas do Brasil, ao lado de doutrinadores consagrados, membros do Ministério Público e professores das mais importantes instituições de ensino do país. O sócio Pedro H. C. Fonseca contribuiu com o capítulo “O bem jurídico e o crime de lavagem de dinheiro”.

Pedro H. C. Fonseca

Este livro trata da responsabilidade civil, penal e administrativa na relação médico-paciente. Os advogados, os magistrados, os defensores públicos, os promotores de justiça e todos aqueles que tiverem a oportunidade de trabalhar em processos decorrentes de responsabilidade do médico, terão como aprofundada fonte de consulta, a presente obra. Os médicos e demais profissionais de saúde também terão grande apoio neste trabalho. Dúvidas sobre como agir ou deixar de agir diante de situações diárias poderão ser sanadas com a leitura deste livro. O manual oferece segurança para o profissional atuar, sem que este tenha que consultar seu advogado sempre que se deparar com um caso polêmico. Além disso, o texto municia o médico que pretende fazer a própria defesa junto ao Conselho Regional ou Federal de Medicina. A obra trata de uma importante fonte de defesa, ensinando como se descontrói uma acusação leviana, retirando a responsabilidade decorrente de uma conduta médica.

Klelia Canabrava Aleixo & Pedro H. C. Fonseca

Este livro traz as primeiras pesquisas desenvolvidas no primeiro ano de implementação da Linha de Pesquisa em Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito, Stricto Sensu, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O propósito da obra é o de registrar o estágio inicial das pesquisas voltadas, essencialmente, à contenção do punitivismo e do hiperencarceramento, fenômenos crescentes na sociedade brasileira contemporânea. Contrariando tais realidades, o livro traz estudos desenvolvidos pelos docentes e discentes da referida linha de pesquisa, que partem de marcos teóricos garantistas, na busca de uma intervenção penal que respeite o ser humano e seus direitos

Pedro H. C. Fonseca & Maria Paula Fonseca

Recomendo este excelente trabalho a toda classe médica do Brasil, que está sendo presenteada de maneira muito especial com esta obra única e completa, acerca do que há de mais atual envolvendo a Medicina e o Direito. O trabalho esclarece de forma prática e objetiva como o médico deve proceder no exercício da medicina, quais são os seus direitos e deveres na relação médico-paciente, como as consequências judiciais de seus atos. O “Direito do Médico” veio pra cuidar da saúde jurídica dos profissionais da medicina.” Fernando Peres Castro de Paula

Libêncio José Mundim da Fonseca

No século dezenove, várias famílias se estabeleceram na zona rural de um pequeno município. Trabalharam, consumiram-se no cultivo da terra, plantaram esperança, criaram os filhos e enterraram seus mortos. Tudo ia bem, na regra da pobreza, da humildade, até que um dia os sucessores dos pioneiros que tinham seus umbigos na terra viram estupefatos, impotentes, o Estado abrir uma estrada em suas propriedades, destruindo e arrasando tudo. O Estado, que tem o dever de proteger os cidadãos, investiu-se na prerrogativa de pilhar, zombar, tripudiar e sapatear em cima dos direitos fundamentais deles. Estes fazendeiros, sitiantes, colonos, contrataram advogado, Dr. Fefeu, para defendê-los e buscar indenização na Justiça.

Libêncio José Mundim da Fonseca

O amor que une um casal muitas vezes torna-se um drama que marca irremediavelmente a vida dos amantes e das pessoas próximas a eles. Não raro esse drama é pincelado com o vermelho do sangue, o preto do luto e o cinza escuro de uma cela com grades. Esse caso terminou com uma coloração triste assim. André e Jane foram brutalmente separados pela ignorância, pelo preconceito e pela maldade. Seguiu-se à separação do casal o julgamento do assassino responsável pelo desatino. Aí forças estranhas passaram à tentativa de manipular o julgamento.